Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio
944,003,2026-02-05,"""CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL""",2026
943,002,2026-02-05,"""CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL'",2026
939,001,2026-01-14,"""CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL"".",2026
921,008,2025-12-10,"""CONCEDE LICENÇA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025
881,007,2025-09-26,"""APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2025
871,006,2025-08-14,"""APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITRÉ RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025
870,005,2025-08-14,"""APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"". ",2025
869,004,2025-08-14,"""APROVA AS CONTAS DE GONVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"".",2025
856,003,2025-08-14,"APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025
829,002,2025-05-15,"APROVA AS CONTAS DE GONVERSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2025