| Descrição | Resumo | Data | |
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| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2024/2024 | "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS". | 31/05/2024 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2024 | CRIA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ O DIA DO VAQUEIRO E DA PEGA DE BOI NO MATO | 22/01/2024 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 17/2023 | REVOGA LEI MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 29/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 9/2023 | "CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO" | 06/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 8/2023 | "CONSIDERA PATRIMONIO HISTÓRICO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 06/12/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 16/2023 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APAAB". | 04/12/2023 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 10/2023 | "DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE USO DE CANNABIS". | 13/11/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 12/2023 | "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONTADOR DE HISTÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 13/2023 | "CONSIDERA TOMBADO O PRÉDIO EPIGRAFADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 11/2023 | "DISPÕE SOBRE UMA INSTALAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO AOS ALCOÓLICOS". | 02/10/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 6/2023 | "EXTINGUE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇAÕ PÚBLICA" | 18/08/2023 | |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 5/2023 | "AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EMFERMAGEM EM TECNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/05/2023 | NILTON GUEDES NETO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 4/2023 | "DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA O NASF DE BATURITÉ. | 08/05/2023 | MARIA ROSENILDA ANDRADE DE PAULA |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 2/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE BEM ESTAR SOCIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2023 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 1/2023 | "DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNAVEL DOS SERVIDORES PÓBLICOS ATIVOS, APOSENTADOS, PENSIONISTAS, EMPREGADOS PÚBLICOS E AGENTES POLITICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2023 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 55/2022 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESTOCA, E CONSEQUENTIMENTE LIMPEZA DAS BACIAS HIDRÁULICAS DOS AÇUDES, REPRESAS, LAGOAS, ARTIFICIAIS. | 14/11/2022 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 54/2022 | DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS DE FONOALDIOLOGIA NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 12/09/2022 | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 53/2022 | FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA O CARGO DE ENFERMEIROS. | 16/08/2022 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 52/2022 | DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO NATALINA - 13º SALÁRIO EM BATURITÉ. | 12/08/2022 | FRANCISCO LUCAS GERMANO MONTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 50/2022 | DA ACESSO E GRATUIDADE A CRIANÇAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE PARQUE DE DIVERÇÕES, CIRCO E CONGÊNERES | 01/08/2022 | NILTON GUEDES FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 49/2022 | DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE BENFICIOS AOS CIDADÕES CONVOCADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA AUXILIAREM NOS PROCESSOS ELEITORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2022 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 48/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE AUXILIO MENSAL A CUIDADORES E PROTETORES DE ANIMAIS | 04/06/2022 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 47/2022 | INSTITUI O DIA E O MÊS DO ALEITAMENTO MATERNO, EM NOSSO MUNICÍPIO. | 09/05/2022 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 46/2022 | DISPÕE SOBRE A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL | 09/05/2022 | FRANCISCO LUCAS GERMANO MONTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 45/2022 | FICA O IMÓVEL PERTENCENTE A AABB DE NOSSA CIDADE, DESAPROPRIADA PARA O PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 09/05/2022 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 44/2022 | FICA INSTITUIDO O CASAMENTO CIVIL COMUNITARIO NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 18/04/2022 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 43/2022 | CRIA AUXÍLIO GESTANTE NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/04/2022 | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 42/2022 | DIFINE COMO INSALUBRE A ATIVIDADE DOS PROFISSIONAIS DE INFERMAGEM | 14/03/2022 | MARIA ROSENILDA ANDRADE DE PAULA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 41/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ÓRFÃOS DO COVID. | 21/02/2022 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 40/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.954, DE 2021 | 14/02/2022 | WILLIAM MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 39/2022 | SUGERINDO E INDICANDO AO EXMO. SR. PREFEITO O SEGUINTE: CONCEDE DIREITO AO BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE BATURITÉ. | 17/01/2022 | NILTON GUEDES FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 38/2021 | CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO A LEB DE BATURITÉ. | 06/12/2021 | NILTON GUEDES FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 37/2021 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO EM VIGOR O POM E PERDÃO DE MULTAS COM MENSÃO ATÉ 01 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE TENHAM MAIS DE 05 ANOS. | 01/12/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 30/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDO, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, A UNIVERSITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE. | 18/10/2021 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 36/2021 | INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO PRA VALER" | 11/10/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 35/2021 | CRIA O BALCÃO DO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ. | 11/10/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 34/2021 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 11/10/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 33/2021 | DISPÕE SOBRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E BÁSICA, A SE PREPARAREM PARA ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS. | 04/10/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 32/2021 | DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICÍPAIS QUE ESTEJAM DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM REDE DE ENSINO SUPERIOR EM FACE DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO. | 13/09/2021 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 31/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICÍPAL A CONCEDER BOLSAS DE ESTUDOS, NA FORMA DE AUXILIO FINANCEIRO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CURSAM UNIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E QUE ENCONTRAM DIFICULDADES NA MANUTENÇÃO DE SEUS CURSOS. | 16/08/2021 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 29/2021 | AUTORIZA REFORMAS EM RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÕES CRÍTICAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. | 13/08/2021 | NILTON GUEDES FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 28/2021 | FICA INCLUIDO NO CONTEÚDO PROGRAMATICO DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DE BATURITÉ. | 10/08/2021 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 27/2021 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO GRATUÍTO PARA OS MUNICÍPES E OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNÍCIPAIS DE BATURITÉ. | 02/08/2021 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 26/2021 | "DISPÕE SOBRE A DOCÊNCIA EM EDUCAÇÃO FÍSICA NO ENSINO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 18/06/2021 | FRANCISCO LUCAS GERMANO MONTE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 25/2021 | MODIFICA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICÍPAL Nº 1.388, DE 31 DE MARÇO DE 2009. | 07/06/2021 | NILTON GUEDES FILHO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 24/2021 | INSTITUI A IMOLANTAÇÃO DP PROGRAMA "MURO CONCIÊNCIA AMBIENTAL" NAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 07/06/2021 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 22/2021 | DEFINE CRITÉRIOS PARA PINTURA PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 19/05/2021 | VALDEREZ LOPES DE OLIVEIRA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 23/2021 | INSTITUI O PROGRAMA CNH PRA VALER, NO MUNICÍPIO O DE BATURITÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/05/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 21/2021 | FICA INSTITUIDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO (CMIA). | 16/05/2021 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 20/2021 | FICACA CRIADO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À DIABETES E À ANEMIA INFANTIL, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO OBJETIVANDO SUA DETECÇÃO. | 16/05/2021 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS DAS PESSOAS COM SÍDROME DE DOWN, AUTISMO, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, CEGOS, CADEIRANTES, SURDOS E UM RESPONSAVEL NO MUNICIPIO DE BATURITÉ. | 10/05/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 18/2021 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. | 26/04/2021 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 17/2021 | SOLICITA QUE SEJA DOADO UM ESPAÇO QUE SEJA DETERMINADO ATRAVÉS DE ESTUDO PARA UM LOCAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS. | 12/04/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 16/2021 | INSTITUI O CASTRAMÓVEL. | 12/04/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 15/2021 | AO GABIMETE DO PREFEITO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO QUE ADOTE O DIÁRIO OFÍCIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ. | 01/04/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 8/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO ILMO. SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES: A REGULARIZAÇÃO DA RUA QUE PASSA AO LADO DA ASSOCIAÇÃO; RECUPERAÇÃO DA BRINQUEDO PRAÇA; E, A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA FRANCISCO POMPEU DA SILVEIRA, EM FRENTE A CASA DO SR. TOINHO DA SERRA, BEM ASSIM, A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO E ESGOTO DA TRAVESSA PREFEITO HILDO FURTADO, PRÓXIMO A RUA SÃO PAULO-CENTRO, EM FRENTE A CASA DA SRA. MARILAC, EM NOSSSA CIDADE, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DOS QUE RESIDEM NAS LOCALIDADES ACIMA EPIGRAFADA. | 31/03/2021 | WILLIAM MACIEL DE SOUZA |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 14/2021 | DEFINE CRITÉRIOS PARA DOAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE FAZEM PARTE DOS COMPONENTES DA ASSISTÊNCIA FARMACELTICA. | 14/03/2021 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXILIO EMERGÊNCIAL PECUNIÁRIO, ÁS FAMILIAS DE BAIXA RENDA AFETADAS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA. | 09/03/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 12/2021 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659 DE 06 DE JUNHO DE 2015 | 26/02/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 6/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 1.657, DE 05/06/2021 | 10/02/2021 | WILLIAM MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 31/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO PREFEITO HERBERLH MOTA, REIVINDICANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA CONDIÇÃO DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE ADEQUAR UM ESPAÇO PARA OS MOTOTAXISTAS, OS QUAIS SE ENCONTRAM EM FRENTE AO CSU - CENTRO SOCIAL URBANO, NO BAIRRO CONSELHEIRO ESTELITA, BEM ASSIM, ADEQUAÇÃO DO ACESSO AO PSF-BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO-LAJES, COM A CONSTRUÇÃO DE RAMPA E DEGRAUS, PRINCIPALMENTE POR CONTA DOS IDOSOS E GESTANTES QUE TEM O RISCO DE QUEDAS QUE É EMINENTE. | 29/01/2021 | WILLIAM MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 30/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: CONCERTO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MADRE PIERINA USLENGHI, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO-LAJES, EM FRENTE A CASA DO SR. CHICO GROSSO-DIDA E NA TRAV. PREFEITO HILDO FURTADO, CENTRO, EM FRENTE A CASA DO SR. MARCOS; BEM ASSIM, NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÕES: TRAV. LUIZ SERAFIM FILHO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. DÃO, RUA JOSUÉ MACIEL, PRÓXIMO AO BAR DO SR. RISCA, ENCONTRO ENTRE AS RUAS FCO POMPEU DA SILVEIRA E MADRE PIERINA USLENGHI, AO LADO DA CASA DA SRA. DIANA, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO (LAJES), E, NA COMUNIDADE PELADA, NO VALE DOS CANDEIAS, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM FRENTE A CASA DO SR. JOSÉ TOMÉ. | 29/01/2021 | WILLIAM MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 29/2021 | A EDIL INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SECRETÁRIO COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: A) QUE SEJA DESTINADO UM CAMPINHO TIPO ARENINHA, PARA O DISTRITO BOA VISTA, NO VALE DOS CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO; B) QUE SEJA CONSTRUÍDO DE 150MTS DE CALÇAMENTO A SER DESTINADO A RUA FISCAL JOSÉ FURTADO FILHO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA AUXILIADORA, MAIS CONHECIDO POR ALTO DA CRUZ, EM NOSSA CIDADE; E, C) QUE TAMBÉM SEJA DESTINADA UMA BOMBA PARA O POÇO QUE FICA EM FRENTE AO BAR DO DIASSIS, NA RUA VIGÁRIO RAIMUNDO FCO RIBEIRO, LOCALIZADA TAMBÉM NO MESMO BAIRRO, TENDO EM VISTA QUE, VÁRIOS CONCERTOS JÁ FORAM FEITOS E NENHUM DEU CERTO, HAVENDO NECESSIDADE DE COLOCAR UMA BOMBA NOVA. | 29/01/2021 | MARIA ROSENILDA ANDRADE DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 28/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE CONCERTE O CALÇAMENTO DA RUA ITAMARACÁ E OFICIAL DE JUSTIÇA MANUEL CATÃO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VILA NOVA, BEM ASSIM, DA RUA LEITEIRO RAIMUNDO PARAIBANO, NO BAIRRO DA MANGA, EM NOSSA URBE, QUANDO MENCIONADOS BENEFÍCIOS VIRÃO EM BENEFÍCIOS AS POPULAÇÕES DAS REFERIDAS ARTÉRIAS. | 29/01/2021 | FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA JUNIOR |
| REQUERIMENTO: 27/2021 | MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO HERBERLH MOTA, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SECRETÁRIO COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO, A ESTUDAR A VIABILIDADE DE ENCONTRAR UM NOSSO ESPAÇO CULTURAL, ONDE EM 2018, FOI INDICADO O CÍRCULO OPERÁRIO SÃO JOSÉ, NA PRAÇA DA MATRIZ-CENTRO, QUE ATÉ O MOMENTO CONTINUA INUTILIZADO. PEÇO COM URGÊNCIA, A TENTATIVA E O COMPROMISSO DO GESTOR COM NOSSA CULTURA PARA A VOLTA DO NOSSO ESPAÇO CULTURAL. | 29/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 26/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUITES SERVIÇOS: CONSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA CAPITÃO RODRIGUES DE FREITAS, NO BAIRRO COIÓ DE CIMA; CONSERTO DO CALÇAMENTO NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS E A LIMPEZA, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM ACESSO PARA PESSOAS COM POUCA MOBILIDADE E CALÇADÃO NO TERRENO DO SR. BOSCO CIGANO, NA TRAVESSA SANTA CLARA, CENTRO-COMUNIDADE BECO DO CACETE, COM OBJETIVO DE PRATICAR CAMINHADAS, ONDE DO OUTRO LADO É CAMINHO PARA O MONUMENTO VIA SACRA PÚBLICA, QUE TEM DIARIAMENTE A PRESENÇA DE DEZENAS DE PESSOAS, BEM ASSIM, ILUMINAÇÃO, CAPINAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM FRENTE A CRECHE VOVÓ GUILHERMINA, NO BAIRRO DA MUCUNÃ, EM NOSSA CIDADE. | 29/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 5/2021 | DÁ PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO, ARQUIOLÓGICO, NATURAL E CULTURAL. | 29/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 4/2021 | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE PARCERIA COM A INICIATIVA PRIVADA E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 29/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2021 | CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2021 | INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO (PPM) | 29/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. : 0001/2021 | FICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AUTORIZADA A DIALOGAR NAS SALAS DE AULAS O CONTEUDO DO ARTIGO 5º DE NOSSA CF 1988E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/01/2021 | EDWIN BEZERRA OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 22/2021 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. ROGÉRIO PINHEIRO NOGUEIRA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE ESPORTES E JUVENTUDE (SEJUV), REIVINDICANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE, DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE DIRECIONAR UM CAMPINHO SESPORTE E UMA ACADEMIA NA PRAÇA, PARA A COMUNIDADE DO PROURB, NO BAIRRO MUCUNÃ, EM NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, UMA ACADEMIA NA PRAÇA, PARA A COMUNIDADE DOS AÇUDINHOS, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E OUTRA ACADEMIA PARA O BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE. QUANDO REFERIDOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTROS AOS ANELOS DAS CRIANÇAS E JUVENTUDE DESSAS LOCALIDADES. | 22/01/2021 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA |
| REQUERIMENTO: 21/2021 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFORMAR A ANTIGA ESCOLA PADRE ARTUR REDONDO DOS JESUÍTAS, EM UM PONTO DE APOIO PARA O ATENDIMENTO DO MÉDICO, POIS, A POPULAÇÃO DESTA COMUNIDADE TEM MUITA DIFICULDADE PARA SE DESLOCAR PARA O BAIRRO MONDEGO, AFIM DE CONSEGUIR UMA FICHA, PRECISANDO SAIR DE CASA DE MADRUGADA DA LOCALIDADE JESUÍTAS, PARA O BAIRRO MONDEGO, EM NOSSA CIDADE. | 22/01/2021 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA |
| REQUERIMENTO: 20/2021 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AGRADECENDO-OS PELO ENCAMINHAMENTO DO CARRO PARA A REGIÃO DOS AÇUDINHOS, AFIM DE QUE, OS TRABALHADORES QUE O ACOMPANHAVAM PUDESSEM CONSERTAR AS LÂMPADAS. | 22/01/2021 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA |
| REQUERIMENTO: 19/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A SRA. ALICE - SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE ATENDIMENTO AO TRABALHADOR (SALA DE APOIO AO TRABALHADOR), COM O OBJETIVO DE FAZER ATENDIMENTO A TRABALHADORES(A)S, EMPRESÁRIOS(A)S, ESTUDANTES E PÚBLICO EM GERAL PARA TRATAR DE TODOS OS ASSUNTOS RELACIONADOS AO MERCADO DE TRABALHO, EMISSÃO DE DOCUMENTOS, SEGURO-DESEMPREGO E SEUS DESDOBRAMENTOS, CARTEIRA DE TRABALHO, INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA, CURRÍCULOS, PALESTRA EM ESCOLAS SOBRE O MUNDO DO TRABALHO E QUE TENHA O ESPAÇO FÍSICO DE UMA SALA, UM OU DOIS ATENDENTES, UM COMPUTADOR COM INTERNET E UM ARMÁRIO ARQUIVO. TAL PRETENSÃO TEM A CONCLUSÃO DE CRIAR UM AMBIENTE DE APOIO AOS JOVENS, TRABALHADORES E EMPRESÁRIOS LOCAIS, PARA QUE, POSSA SER DADO RESPOSTA AOS ANSEIOS E DÚVIDAS REFERENTES AO MERCADO DE TRABALHO, EMISSÃO DE DIVERSOS DOCUMENTOS E SEGURO-DESEMPREGO. | 22/01/2021 | VALDEREZ LOPES DE OLIVEIRA |
| REQUERIMENTO: 18/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A DIREÇÃO DA CAGECE LOCAL, SOLICITANDO DESTA QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE APLICAR A REDE DA COMUNIDADE RAPOSA, NESTA CIDADE, ONDE A PREFEITURA MUNICIPAL ENTRA COM A CONTRAPARTIDA, CONFORME DISPOSITIVO DA LEI APROVADA CONCEDENDO A CONCESSÃO A COMPANHIA EM EVIDÊNCIA. NA CERTEZA | 22/01/2021 | |
| REQUERIMENTO: 17/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO A SRA. DRA. JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA – SECRETÁRIA DE SAÚDE, SOLICITANDO DESTA QUE, NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE NOS DIRECIONAR UM RELATÓRIO DIÁRIO DE CASOS DE COVID-19 EM NOSSO MUNICÍPIO, O RELATÓRIO DA REUNIÃO DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS E A RELAÇÃO DOS DECRETOS SEMANAIS, BEM ASSIM, O RELATÓRIO DO PLANO DE VACINAÇÃO DO MUNICÍPIO, QUANTAS VACINAS VIERAM E QUEM FOI ÀS PRIORIDADES E POR QUAL CLASSIFICAÇÃO. | 22/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 16/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE INFRAESTUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE, NA MEDIDA DA POSSIBILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE COLOCAR A ILUMINAÇÃO COMPLETA DO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA RUA PERPÉTUA BARROS MACIEL, NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CÁSSIA, MAIS CONHECIDO POR MUNDIM GOMES, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO (LAGES), EM NOSSA CIDADE. NA | 22/01/2021 | |
| REQUERIMENTO: 15/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFÍCIOS AOS SRS. WALLISSON SÁVIO E SAULO BARROS, SECRETÁRIOS DE ESPORTES E INFRAESTRUTURA, RESPECTIVAMENTE, SOLICITANDO DESTES QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE EXECUTAR A MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA, TELHADO (COLOCAR UMA TELHA QUE FALTA), MANUTENÇÃO DA TRAVE DE FUTEBOL, VOLEY, FAZER A MARCAÇÃO PARA COLOCAR A REDE DE VOLEY (BURACO E FERRO DE SUPORTE PARA A REDE), CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO A QUADRA COBERTA DE ESPORTES DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍIPIO, BEM ASSIM, A SINALIZAÇÃO E A MANUTERNÇÃO DO BUEIRO QUE FICA LOCALIZADO AO LADO DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO. | 22/01/2021 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 13/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE AUTORIZE A SRA. DRA. JOANA FURTADO DE FIGUEIREDO NETA – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE COLOCAR NA SAÚDE (EMERGÊNCIA), UM (01) CARRO 4X4, 24HS POR DIA, PARA MELHOR ATENDER AS COMUNIDADES DA ZONA RURAL E TAMBÉM UM (01) CARRO GOL PEQUENO, POIS, REFERIDOS VEÍCULOS IRÃO SERVIR BASTANTE AOS MAIS CARENTES DE NOSSA POPULAÇÃO. | 22/01/2021 | NILTON GUEDES FILHO |
| REQUERIMENTO: 12/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DETERMINE AO SECRETÁRIO SR. SAULO BARROS A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE CONSTRUIR 300MS2 DE CALÇAMENTO NA ESTRADA DA COMUNIDADE SÃO BENTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, APÓS A CASA DO ZEZIM PEDRO, ESTRADA (LADEIRA MUITO ALTA) ONDE PASSAM OS CARROS QUE TRANSPORTAM O ESCOAMENTO DE TODA PRODUÇÃO DE BANANA E DE OUTRAS FRUTAS, FICANDO NO INVERNO INTRANSITÁVEL, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DOS MORADORES E DOS QUE TRANSITAM NA LOCALIDADE EM APREÇO. | 22/01/2021 | NILTON GUEDES FILHO |
| REQUERIMENTO: 11/2021 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, FABÍOLA VICTOR – SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA QUE ESTUDE EM REGIME DE URGÊNCIA, A POSSIBILIDADE DE CONCEDER A ISENÇÃO, ANISTIA E REMISSÃO AOS PERMISSIONÁRIOS DOS QUIOSQUES DAS PRAÇAS MUNICIPAIS ENQUANTO PENDURAR A CONDIÇÃO PANDÊMICA COMO FORMA DE AMENIZAR OS IMPACTOS SOFRIDOS POR ESTA CATEGORIA DE PERMISSIONÁRIOS QUE TIVERAM FECHADOS OS SEUS ESTABELECIMENTOS E ATÉ HOJE FUNCIONAM EM HORÁRIO REDUZIDO. | 18/01/2021 | FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA JUNIOR |
| REQUERIMENTO: 10/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. SAULO BARROS – SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL REALIZE O REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA VIGÁRIO RAIMUNDO FRANCISCO RIBEIRO, ALTO DA CRUZ, BATURITÉ/CEARÁ CONFORME OPERAÇÃO TAPA BURACOS QUE ESTÁ SENDO REALIZADA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 18/01/2021 | FRANCISCO WAGNER REGO SARAIVA JUNIOR |
| REQUERIMENTO: 7/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SECRETÁRIO OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR O CADASTRO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM SINDROWES, TRANSTORNOS OU DEFICIÊNCIAS COM OBJETIVO DE PROGRAMAR A AQUISIÇÃO DE MEDICAÇÃO FORNECIDA PELO CAPS. | 15/01/2021 | WILLIAM MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 6/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENCAMINHADO OFICIO A DIREÇÃO DA CAGECE LOCAL, SOLICITANDO DESTA COMPANHIA QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE ESTUDE A CONDIÇÃO DE EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, POR PARTE DESTA EMPRESA, NO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NO BAIRRO SANHARÃO, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO A TODOS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE EM APREÇO. | 15/01/2021 | WILLIAM MACIEL DE SOUZA |
| REQUERIMENTO: 5/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO ASSESSOR OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI QUE VENHA CONTER PERMANENTEMENTE AS GRATIFICAÇÕES DE 20% DE INSALUBRIDADE QUE RECEBEM OS AUXILIARES, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS DE NOSSA MUNICIPALIDADE. | 15/01/2021 | MARIA ROSENILDA ANDRADE DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 4/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO A DIREÇÃO DA CAGECE LOCAL, REIVINDICANDO DESTA COMPANHIA QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A VIABILIDADE DE CONSTRUIR 80MTS DE ENCANAMENTO, A SER DESTINADO A RUA A, LOCALIZADA NO BAIRRO CONSELHEIRO ESTELITA, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO DE 40 A 50 FAMÍLIAS QUE RESIDEM NO LOCAL. | 15/01/2021 | MARIA ROSENILDA ANDRADE DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 3/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIOS AO ILMO. SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA A REESTRUTURAÇÃO DA LAVANDERIA (ANTIGA CRECHE) DA MANGA, COM A INSTALAÇÃO ELÉTRICA, LIMPEZA EM GERAL, INFILTRAÇÃO DAS CAIXAS D’AGUA, COM A DESTRUIÇÃO DO CHAFARIZ LOCALIZADO EM FRENTE AO LOCAL, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DA POPULAÇÃO DOS MAIS CARENTES. | 15/01/2021 | MARIA ROSENILDA ANDRADE DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 14/2021 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO EXMO. SR. HERBERLH MOTA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SECRETÁRIO COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE EXECUTAR OS SEGUINTES BENEFÍCIOS: REESTRUTURAÇÃO DE TODA PRAÇA VER. JOSÉ SARAIVA DE CASTRO E DE TODOS QUIOSQUES EXISTENTES NO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, LOCALIZADO NA DISTRITO BOA VISTA, VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO; CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NO CANDEIA OLHO D'ÁGUA, SOB O RIO ZÉ DO CARMÉLIO, QUANDO 30 FAMÍLIAS, AGRICULTORES E ESTUDANTES FICAM TOTALMENTE ISOLADOS NO PERÍODO CHUVOSO, TRAZENDO GRANDE PREJUÍZO AO MUNICÍPIO, POIS, A ESCOADA DA PRODUÇÃO FICA IMPOSSIBILITADA ALÉM DO RENDIMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS, QUANDO SOLICITAMOS QUE ANALISE ESTE PROBLEMA O QUANTO ANTES, TENDO EM VISTA QUE, HÁ MUITOS ANOS AQUELA POPULAÇÃO SOFRE COM ESTÁ SITUAÇÃO; E, A REABERTURA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO SIMPÁTICO BAIRRO COIÓ, MAIS CONHECIDO COMO COIÓ DE CIMA, EM NOSSA CIDADE. | 14/01/2021 | MARIA ROSENILDA ANDRADE DE PAULA |
| REQUERIMENTO: 2/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIOS AO EXMO. SR. PREFEITO HERBERLH MOTA E AO SR. SAULO RENAN LOPES BARROS - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO DESTES QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDEM A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO DO CONJUNTO NOVA ESPERANÇA, NO BAIRRO SANHARÃO, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO A TODA POPULAÇÃO, PRINCIPALMENTE AOS MAIS CARENTES. | 08/01/2021 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 1/2021 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO SR. SAULO RENAN LOPES BARROS – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL ESTUDE A VIABILIDADE DE EXECUTAR COM PREMÊNCIA O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO DO SIMPÁTICO BAIRRO BEIRA RIO, EM NOSSA CIDADE, COM O SALDO QUE FICOU DA ADMINISTRAÇÃO DO DR. ASSIS ARRUDA, NA IMPORTÂNCIA DE R$ 277.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E SETE MIL REAIS), CUJA IMPORTÂNCIA FOI DE UMA EMENDA PARLAMENTER SOLICITADA POR MINHA PESSOA A DEPUTADA FEDERAL DRA. GORETE PEREIRA. | 08/01/2021 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 266/2020 | REQUERIMENTO DIRECIONANDO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA - PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE REALIZAR UM ESTUDO JUNTO AO MUNICIPIO DE BATURITÉ.... | 08/04/2020 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2020 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO QUE CRIA A CARTEIRA MUNICIPAL DO ALTISTA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICIPIO. | 16/01/2020 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 225/2020 | REQUERIMENTO QUE INSTITUI A CPI 2020 | 15/01/2020 | |
| REQUERIMENTO: 222/2020 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 13/01/2020 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 221/2020 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 13/01/2020 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 220/2020 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 13/01/2020 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 219/2020 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 09/01/2020 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 216/2020 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 09/01/2020 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 215/2020 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 09/01/2020 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 207/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 10/12/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 198/2019 | REQUERIMENTO | 02/12/2019 | |
| REQUERIMENTO: 198/2019 | DIRECIONA OFÍCIO A PRESIDÊNCIA DESTA CASA SOLICITANDO QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE DEZEMBRO AS 9:00 DO MÊS EM CURSO | 02/12/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0042/2019 | PROJETO DE LEI. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA ARTÉRIA PUBLICA DE NOSSA COMUNA | 02/12/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE PESAR | 02/12/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 203/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 29/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 202/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 29/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 201/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 29/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 200/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 29/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 199/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 29/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 196/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 13/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 195/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 13/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 194/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 08/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 188/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 06/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 188/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 06/11/2019 | |
| REQUERIMENTO: 193/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 05/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 191/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 05/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE REPUDIO : 6/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA EDUARDO BOLSONARO | 04/11/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 182/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 31/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 181/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 30/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 180/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 22/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 179/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 22/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 178/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 22/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 177/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 22/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 176/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 22/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 175/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 15/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 174/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 15/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 143/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 13/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 172/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 171/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 170/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 169/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 168/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 166/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 165/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 164/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 163/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0013/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI QUE CRIA A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BATURITÉ. | 07/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI QUEINSTITUI O CASTRAMOVEL VEICULO TIPO ÔNIBUS. | 07/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 158/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 03/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 157/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 03/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 156/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 03/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 155/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 03/10/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 154/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 18/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 153/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 18/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 152/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 18/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 151/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 18/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 149/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 17/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0008/2019 | PROJETO DE INDICAÇÃO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES E JUVENTUDE. | 16/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE REPUDIO : 4/2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO | 16/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 142/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 13/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 147/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 06/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 146/2019 | REQUERIMENTO Nº 146 | 06/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 139/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 04/09/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 129/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 16/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 125/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 08/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 111/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 02/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 110/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 02/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 109/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 02/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 108/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 02/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 107/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO. | 02/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 106/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 02/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 105/2019 | REQUERIMENTO LEGISLATIVO | 02/08/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 146/2019 | REQUERIMENTO SOLICITANDO DO SECRETARTARIO DE OBRES, DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO E EMPRESA ALPHA INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FOI ARRECADADOEM MULTAS NO TRÂNSITO DE JANEIRO DE 2017 ATÉ AGOSTO DE 2019. | 06/07/2019 | |
| OFICIOS: 2/2019 | OFÍCIOS | 18/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 1/2019 | OFÍCIO | 18/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDEÇÃO : 6/2019 | PARECER 006/2019 | 17/06/2019 | EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA, FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE e HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CRIZELDA CARDOSO CARDOSO PINTE MAIS CONHECIDA POR CRIZELDA | 17/06/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| REQUERIMENTO: 94/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA COMUNIDADE BREJO DE BATURITÉ | 16/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 93/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOLICITANDO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SR. EDSON ALVES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR CALÇAMENTO NA ESTRADA QUE DA ACESSO A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LINO FILHO, NO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA DE BATURITÉ. | 12/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 92/2019 | REQUERIMENTO N° 92 DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO DOS FEIRANTES DE BATURITÉ | 12/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 91/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOLICITABNDO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SR EDSON ALVES QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ORGANIZAÇÃO NO TRANSITO DE BATURITÉ. | 12/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 90/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SR, EDSON ALVES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR O MOTOR QUE É RESPONSAVEL PELO ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE CHAPADA- VALE DOS CANDEIAS. | 12/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DA VEREADORA CLARISSA CALADO PARABENIZANDO A DIREÇÃO GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO. | 12/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 4/2019 | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 06/07/2019 | 10/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 85/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SR. EDSON ALVES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE RESOLVER A SITUAÇÃO DA COLETA DE LIXO DA COMUNIDADE RAPOSA, ZONA RURAL DE BATURITÉ | 07/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 2013/2019 | OFICIO | 06/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 88/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOLICITANDO PELA SEGUNDA VEZ, ESCLARECIMENTO DO SUPERENTENDENTE DA ENEL - EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA. SOBRE O PORQUE DESTA EMPRESA ESTAR COBRANDO TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA ZONA RURAL DE BATURITÉ. | 06/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 87/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOLICITANDO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SR. EDSON ALVES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCERTAR NOVAMENTE O CALÇAMENTO DA TRAVESSA CEL. JOAQUIM ALMEIDA BARROS NO CENTRO DE BATURITÉ. | 06/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 86/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOLICITANDO A DIREÇÃO LOCAL DA CAGECE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A EXECUTAR OS REPAROS NO CALÇAMENTO QUE ESTA ESBURACADO NA RUA DR. CLOVES AMORA VASCONCELOS, QUE PASSA ENFRENTE A FMB DE BATURITÉ. | 06/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 81/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SRA. SOCORRO NCEZAR E A SRA. FABIOLA VICTOR, DIRETORA PRESIDENTE DO IPM/BTÉ. JUNTAMENTE COM SUAS DEVIDAS ACESSORIAS A PARTICIPAREM DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/06 AS 19HS00MIN, NO SALÃO NOBRE DESTA CASA, PARA CONCEDER AS DEVIDAS INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DO 13° SALARIO DOS SERVIDORES AFASTADOS E DAQUELES QUE SE ENCONTRA,M NO PROCESSO DE APOSENTADORIA. | 03/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 80/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DO DR. ASSIS ARRUDA - PREFEITO MUNICIPAL DE BATURITÉ, QUE NA MEDIDA DO POSSIVEL MARQUE COM URGÊNCIA UMA REUNIÃO, NO PRAZO DE 72HS, COM A COMISSÃO DOS VEREADORES, DR. RAIMUNDO IVO SANTOS OLIVEIRA E OS REPRESENTANTES DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ PINTO DO CARMO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE A CONDIÇÃO FINANCEIRA DO REFERIDO HOSPITAL. | 03/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 79/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO SR. EDSON ALVES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER REPAROS NO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO COIÓ DE CIMA EM NOSSA CIDADE. | 03/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 78/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DESTA PRESIDÊNCIA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR UMA SESSÃO SOENE NO DIA 09/06/2019 APARTIR DAS 19HS00MIN EM COMEMORAÇÃO AS 14 ANOS DA QUADRILHA CHEIRO DA TERRA PERTENCENTE AO NOSSO MUNICÍPIO. | 03/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 77/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DA PRESIDENCIA DESTA CASA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MARCAR UMA REUNIÃO PARA SE TRATAR EXCLUSIVAMENTE DE ASSUNTOS ARRESPEITO DA REFORMULAÇÃO DO CONÚDO DA LEI ORGÂNICA DE NOSSO MUNICIPO E DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA. | 03/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOIÇÃO DE CONGRATULAÇÃO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, PARABENIZANDO OS 14 ANOS QUADRILHA CHEIRO DA TERRA DE NOSSA CIDADE. | 03/06/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 186/2019 | OFÍCIO | 20/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 73/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, CONVIDANDO TODOS OS VEREADORES DESTA CASA A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO QUE OCORREU NO DIA 01/06/2019 AS 19HR00MIN DA MANHÃ NA SALA DE REUNIÕES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A LDO PARA 2020. | 20/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 71/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DO DR. ASSIS ARRUDA - PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO A IMPORTANCIA DE 47.903,60 QUE FOI DEVOILVIDO PELA CÂMARA DE BATURITÉ NO ANO DE 2018. | 20/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 70/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DA PROFESSORA, IVONEIDE SALES -SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUE CONCEDA INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA ESCOLA MUNICIOAL JOÃO LINO FILHO, LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, E DA ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REIS, LOCALIZAADO NO BAIRRO PUTIÚ. | 20/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 69/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO IVO ALVES FILHO - SECRETÁRIO DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO - VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO. | 20/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 68/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO IVO ALVES FILHO - SECRETÁRIO DE ESPORTE INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA DOM BOSCO DE BATURITÉ. | 20/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE PESAR DA VEREADORA CLARISSA CALADO. A VEREADORA CLARISSA CALADO VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHROR CELSO AURÉLIO FREITAS ALENCAR, QUE FALECEU NO DIA 13 DE MAIO AOS 49 ANOS DE IDADE NA CIDADE DE FORTALEZA -CE | 15/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 60/2019 | O VEREADOR ORA MENCIONADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO SR. JOSÉ ERLON DE SOUZA BRAGA - 1° TENENTE QOPM DO RAIO DE NOSSO MUNICÍPIO, REIVINDICANDO DESTE A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR A EQUIPE DO RAIO “UMA VEZ POR SEMANA”, A COMUNIDADE DO CHORÓ, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A ASSALTOS E ROUBOS QUE VEM ACONTECENDO NA MENCIONADA REGIÃO, TENDO EM VISTA ALGUNS ACONTECIMENTOS OCORRIDOS RECENTEMENTE NA ESCOLA MUNICIPAL E A 4 (QUATRO) MOTOCICLETAS NA DITA LOCALIDADE. | 13/05/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 59/2019 | O VEREADOR INFRA-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO A DRA. SILVANA OLIVEIRA DE SOUSA – DEPUTADA ESTADUAL E AO DR. JAZIEL PEREIRA DE SOUSA – DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO DESTES A POSSIBILIDADE DE INTERCEDEREM JUNTO A QUEM DE DIREITO A DISPONIBILIZAR A PAVIMENTAÇÃO PARA O CONJUNTO LUIZ TÔRRES – BAIRRO JESUÍTA, EM NOSSA CIDADE, BEM COMO, A INTERCESSÃO JUNTO AO SUPERINTENDENTE DA FUNASA EM NOSSO ESTADO, PARA QUE ESTE POSSA DETERMINAR A EXECUÇÃO DAS PERFURAÇÕES DE SEIS POÇOS PROFUNDOS, EM NOSSO MUNICÍPIO, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS. | 13/05/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 89/2019 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO SOLICITANDO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, SR. EDSON ALVES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO QUE FICA NA TRAVESSA PREFEITO HILDO FURTADO, ENTRE A RUA SENADOR JOÃO CORDEIRO E O ANEL VIÀRIO, PROXIMO A ANTIGA TELEMAR. | 06/05/2019 | |
| REQUERIMENTO: 58/2019 | OS EDIS ABAIXO-ASSINADOS, COM ASSENTOS NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VÊM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SOLICITAM DA PRESIDÊNCIA DESTA CASA A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO HORÁRIO DA NOITE E COM DATA A SER MARCADA, A FIM DE QUE POSSAMOS DISCUTIR E DIALOGARMOS ASSUNTOS PERTINENTES A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORIUNDA DO EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO – DD. PRESIDENTE DE NOSSA REPÚBLICA, ARTICULANDO A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAL, FEDERAL E MUNICIPAL | 06/05/2019 | 1/3 dos Vereadores da Câmara |
| REQUERIMENTO: 57/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO ÓRGÃO COMPETENTE A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR ASFALTO NO PRÓXIMO SINALIZE PARA BATURITÉ - NAS RUAS SÃO JOSÉ, ENTRE OS FUNDOS DO HOSPITAL ATÉ A RUA MONSENHOR MANUEL CÂNDIDO (RUA POLICLÍNICA) – CENTRO DE NOSSA CIDADE, BEM ASSIM, NA RUA FARMACÊUTICO JOÃO PAULINO NETO, NO BAIRRO FEIRA DO GADO, QUE PASSA QUASE EM FRENTE AO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERTO WAGNER. | 06/05/2019 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA |
| REQUERIMENTO: 56/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DR. EDSON ALVES SOLICITAR DETALHAMENTO SOBRE O OFICIO 2904001/2019, ONDE FALA: ‘’OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO’’ NO VALOR DE R$ 61.352,80 (01.01.2017 A 31.12.2017) E RESTOS A PAGAR/2017 MATERIAL DE CONSUMO * OUTROS MAT. DE CONSUMO R$ 70.391,50. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 55/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO A DIREÇÃO LOCAL DA CAGECE SOLICITANDO DESTA QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A EXECUTAR OS REPAROS NOS BURACOS QUE ESTÃO NA VIA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO, MAIS CONHECIDO POR SONRIZAL, EM FRENTE AO SENHOR CHICO TEJO, NO BAIRRO MUNDEGO, EM NOSSA CIDADE. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 54/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE OBRAS PARA EXECUTAR A LIMPEZA NAS ÁREAS PRÓXIMA A IGREJA LOCALIZADA NO SIMPÁTICO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE E TAMBÉM QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E RETIRADA DA LAMA QUE ESTÁ ENCIMA DO ASFALTO DO BAIRRO COIÓ DE CIMA, EM NOSSA URBE. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 53/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. BENILDE SALES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE COLOCAR MAIS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO PARA COMPORTAR OS NOVOS ALUNOS QUE IRÃO SE DESLOCAREM PARA A UNILAB/ACARAPE E REDENÇÃO, CUJAS AULAS COMEÇAM NESTA DATA E QUE SÃO CERCA DE 15 A 20 ALUNOS, NO HORÁRIO MATUTINO - MANHÃ E 30 A 35 NO HORÁRIO VESPERTINO - TARDE. NA UNIVERSIDADE PUBLICA UNILABE NA CIDADE DE REDENÇÃO-CE. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 52/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE OBRAS QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO QUE A MESES SE ENCONTRA ABERTO DIFICULTANDO O TRAFEGO DE VEÍCULOS NA RUA GARI BRAULINO DE FREITAS - BAIRRO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, MAIS CONHECIDO POR SOVACO, EM NOSSA CIDADE E TAMBÉM OS DEVIDOS REPAROS EM UM ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTO CAUSANDO MAL CHEIRO E RISCO DE DOENÇAS PARA OS CIDADÃOS DA LOCALIDADE EM TELA. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 51/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA QUE SEJA COMUNICANDO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS SOBRE A LOGÍSTICA DE ABATE DE CARNES NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, QUAL O LOCAL ONDE ESSES ANIMAIS ESTÃO SENDO ABATIDOS E A QUANTIDADE DE ANIMAIS ABATIDOS NO MUNICÍPIO E AINDA QUE SEJA FEITO UM CONTROLE SOBRE O ABATIMENTO DE CARNES NO MUNICÍPIO. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO DIONÍSIO ALEXANDRE PONTES, MAIS CONECIDO POR "DIÓ" | 06/05/2019 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE REPÚDIO DA VEREADORA CLARISSA CALADO. A VEREADORA TRÁS SEUS VOTOS DE ABSOLUTO REPÚDIO AO EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA ATITUDE DE AUTORIZAR AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO SENHOR ABRAHAM WEINTRAUB A EXECUTAR O CORTE DE 30% (TRINTA) PORCENTO NAS VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, TRAZ VOTOS DE REPÚDIO AO EXEMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, PELA ATITUDE DE AUTORIZAR AO MINISTRO DE EDUCAÇÃO SENHRO ABRAHAM WEINTRAUB A EXECUTAR O CORTE DE 30% (TRINTA) PORCENTO NAS VERBAS QUE SERIAM DESTINADAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO SUPERIOR. | 06/05/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 1/2019 | OFICIOS | 24/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 151/2019 | OFICIO | 23/04/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| OFICIOS: 150/2019 | OFICIO | 23/04/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| REQUERIMENTO: 50/2019 | AS VEREADORAS ABAIXO-ASSINADAS, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. BENILDE SALES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E EXECUTAR A TROCA DA PARTE ELÉTRICA QUE ESTÁ COMPROMETIDA DA ESCOLA CAPITÃO PORFIRIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO – VALE DO CANDEIA E O ENVIO DE MERENDAS, FRUTAS E VERDURAS DO PAA E O ACOMPANHAMENTO DA NUTRICIONISTA QUE SÓ ESTEVE NO LOCAL ANO PASSADO. SALIENTO QUE AS FRUTAS E VERDURAS JÁ ESTÃO COM UM MÊS SEM RECEBER. | 17/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO e EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA |
| REQUERIMENTO: 49/2019 | AS VEREADORAS ABAIXO-ASSINADAS, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VÉM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO PREFEITO DR. ASSIS ARRUDA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE, A ROÇAGEM E LIMPEZA NA ÁRIA EXTERNA DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO – VALE DO CANDEIA E A MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA – VALE DO CANDEIA E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DA FARMÁCIA DA DITA COMUNIDADE, PARA PREVENIR QUE OS MEDICAMENTOS SE ESTRAGEM. | 17/04/2019 | EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA e CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 48/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR UMA MANUTENÇÃO DOS MUROS DO PRÉDIO DO PSF, LOCALIZADO NA COMUNIDADE ALTO ALEGRE, EM NOSSA CIDADE, POIS, REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO SE ENCONTRA EM ESTADO DE RISCO EM VIRTUDE DAS FORTES CHUVAS. | 17/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 47/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE QUE EXECUTE A REFORMA E REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO DO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA. EM NOSSA CIDADE, O QUAL QUE SE ENCONTRA FECHADO. SALIENTO QUE ESTA SOLICITAÇÃO JÁ É PELA SEXTA VEZ. | 17/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 46/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL – DR. MARCOS ANTÔNIO A POSSIBILIDADE DE DESLOCAR UMA EQUIPE PARA REALIZAR CADASTRAMENTO E RECADASTRAMENTO DO NIS DAS FAMÍLIAS QUE MORAM NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE E A EMISSÃO DOS DOCUMENTOS ESSENCIAIS COMO: RG, CPF, TITULO DE ELEITOR E CARTEIRA DE TRABALHO, E AINDA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM AUXILIO MORADIA PARA ESTAS FAMÍLIAS, AS QUAIS MORAM EM CASAS COM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. | 17/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 45/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SRA. CLAUDIA RICARTE – SECRETÁRIA DE SAÚDE DE BATURITÉ QUE PROVIDENCIE EQUIPAMENTOS EPI PARA AS 44 FAMÍLIAS QUE TRABALHAM NO LIXÃO DE NOSSA CIDADE E A REALIZAÇÃO DE VACINAÇÃO E ACOMPANHAMENTO SOCIAL COM EQUIPES PSF, MÉDICOS, ENFERMEIROS, E DENTISTAS PARA PRESERVAR A SAÚDE DESSAS FAMÍLIAS. | 17/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 44/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA – DR. BONALDO BRAGA E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO – SR. EDSON ALVES A ROÇAGEM DA ESTRADA VICINAL SENTIDO LIXÃO, PRÓXIMO A CE-356 E A REALIZAÇÃO DE PASSAGEM DE MAQUINA PARA RECUPERAÇÃO DA REFERIDA ESTRADA E A PAVIMENTAÇÃO DESTA. | 17/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AUXILIADORA SILVA CASTELO BRANCO, MAIS CONHECIDA POR "DODOIA". | 17/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ MSNIFESTA SEU PESAR, PELO FALRCIMENTO DO JOVEM FRANCISCO THYAGO COSME ALVES FILHO, MAIS CONHECIDO POR THYAGO. | 17/04/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| OFICIOS: 147/2019 | OFICIO | 14/04/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 145/2019 | OFICIO | 12/04/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| OFICIOS: 145/2019 | OFICIO | 12/04/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| OFICIOS: 135/2019 | PREZADO SENHOR, EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTE CONCEITUADO EXECUTIVO, QUE FORAM AQUIESCIDAS POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, REALIZADA NO DIA 01 DO MÊS EM CURSO 04 (QUATRO) PROPOSIÇÕES VERBAIS, DIRECIONADAS A ESSA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, QUANDO MECIONO SEUS ASSUNTOS COM OS RESPECTIVOS AUTORES, AFIM DE QUE POSSAM RECEBER O VOSSO DEVIDO CONHECIMENTO E ULTERIOR DELIBERAÇÃO. 1 - AUTORISE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRURUTA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE FAZER A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTOP DA ESTRADA VICINAL DA SOMPÁTICA COMUNIDDE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICIPIO (VER. JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA - BAMBAM); 2- DETERMINE AO SECRETARIO COMPETENTE OU A QUEM É DE DIREITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR CARROS FRACIONADOS PARA ATENDER AS NOSSAS COMINIDADES (VER. JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA); 3 - AUTORIZE AO SECRETÁRIO OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDADR A VIABOLIDADE DE NOSSA DEFESA CIVIL VERIFICAR COM URGÊNCIA NO PERÍUDO DE INVERNO AS AREAS DE RISCO DE NOSSO MUNICÍPIO (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS); 4 - DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO QUE ESTUDE COM CARINHO AS CONDIÇÕES DE VER A POSSIBILIDADE DE LIMPAR TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, COM PINTURA E PODAGEM, POIS REFERIDOS BENEFÍCIOS DEIXARÃO UMA VIZUALISAÇÃO MAIS BONITA DE NOSSOS LOGRADOUROS PÚBLICOS (VER. MARCOS ANTÔNIO SERAFIM DOS REIS); NA OPORTUNIDADE, APRESENTO A V. EXEMO, O MEU SINCERO PROTESTO DA MAIS TERN ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. CORDIAS SAUDAÇÕES LEGISLATIVA. | 08/04/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA, JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA e MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| REQUERIMENTO: 43/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXPRESSANDO OS AGRADECIMENTOS POR ATENDER O REQUERIMENTO SOLICITADO PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DACOMUNIDADE DO EVARISTO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE SE ENCONTRAVA ESBURACADA E EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES. | 08/04/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 42/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SOLICITA QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO SUPERINTENDENTE DA ENEL - (EMPRESA ENERGÉTICA ELÉTRICA), REIVINDICANDO TESTE ÓRGÃO OS DEVIDOS ESCLARECIMENTOS DO PORQUE ESTA EMPRESA ESTÁ REALISANDO A COBRANÇA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, E EM QUE FUNDAMENTO LEGAL ESTÁ SE APOIANDO PARA REALIZAR TAIS COBRANÇAS. | 08/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 41/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE ESCLARECIMENTO DE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELO JURÍDICO E SETORES RESPONSÁVEIS SOBRE A ARRECADAÇÃO ILEGAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COBRADA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO | 08/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 40/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A FAZER À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE O POSTO CASA GRANDE E O BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, DEVIDO À GRANDE ESCURIDÃO QUE SE ENCONTRA, OCASIONANDO RISCO A POPULAÇÃO E QUE O PODER PÚBLICO COBRE AOS PROPRIETÁRIOS CALÇADAS OU LIMPEZA DE ÁREA PARA TRAFEGO DE PEDESTRES, DEVIDO O PERIGO QUE CORREM AO ANDAR NA BEIRADA DA PISTA POR FALTA DE ACOSTAMENTO. | 08/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 39/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, QUE SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO E A SECRETÁRIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE LOCAL, SOLICITANDO MAIS UMA VEZ QUE O NOSSO MUNICÍPIO FAÇA OS PEDIDOS OFICIALIZADOS A TRANSORDESTINA PARA A CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA PARALELA AO TRILHO, COM INÍCIO PRÓXIMO A NOSSA MOTO, NO BAIRRO PUTIÚ, EM SENTIDO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL, AFIM DE QUE SEJA DESTINADAS AO TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ANIMAIS AS LOCALIDADES DA RAPOSA, JARDIM E OITICICA, ZONA RURAL, POIS, EM PERÍODO DE CHUVAS, QUANDO O RIO PUTIÚ FICA CHEIO IMPEDE O ACESSO A ESSAS DISTINTAS COMUNIDADES | 08/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 38/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, A FAZER UM PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM FRENTE A RADIO FM MACIÇO DE BATURITÉ, EM SENTIDO A PASSAGEM MOLHADA QUE DÁ ACESSO A COMUNIDADE DA RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, DEVIDO A PÉSSIMA CONDIÇÃO DA ESTRADA ESBURACADA QUE DIFICULTA O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO LOCAL. | 08/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 37/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE COM URGÊNCIA AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, QUE SEJA FEITO A FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE SUCATAS QUE ESTÃO CAUSANDO AMONTOAMENTO NOS ARREDORES DAS RUAS DO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE. | 08/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 136/2019 | OFICIO. | 05/04/2019 | JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA |
| OFICIOS: 136/2019 | OFICIO | 05/04/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 136/2019 | OFICIO | 05/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 136/2019 | OFICIO | 05/04/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| OFICIOS: 135/2019 | OFICIO | 05/04/2019 | |
| OFICIOS: 134/2019 | OFICIO | 05/04/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 134/2019 | OFICIO | 05/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 134/2019 | OFICIO. | 05/04/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| OFICIOS: 134/2019 | OFICIO | 05/04/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| REQUERIMENTO: 36/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFÍCIO A EXMA. SECRETÁRIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – DRA. MARIA DO SOCORRO FRANÇA SOLICITANDO DESTA QUE NA MEDIDADO DO POSSÍVEL SEJA CONCEDIDO O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OU SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) E CPF, NAS DATAS DISPONÍVEIS CONFORME DISPONIBILIDADE DO GOVERNO DO ESTADO. VALE RESSALTAR QUE, ESTE EVENTO CONTARÁ COM O APOIO E PARCERIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE BATURITÉ E ATENDERÁ O BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES, O CENTRO DA CIDADE DE BATURITÉ E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. ESTIMAMOS QUE O PÚBLICO A SER ATENDIDO POR ESTE ATENDIMENTO SEJA NO MÍNIMO 1.000 (MIL) PESSOAS. NA OPORTUNIDADE, DESTACO A IMPORTÂNCIA, VISTO QUE, MUITOS JOVENS PRECISARÃO DOS DOCUMENTOS MENCIONADOS PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO ENEM, ASSIM COMO PARA OUTRAS NECESSIDADES. BEM COMO A POPULAÇÃO IDOSA QUE NECESSARIAMENTE ESTÁ SUJEITA A RENOVAÇÃO DO DOCUMENTO EM VIRTUDE DAS EXIGÊNCIAS BANCARIAS. TAL JUSTIFICATIVA SE FAZ, DEVIDO À GRANDE DEMANDA ESPONTÂNEA NO POSTO DE ATENDIMENTO DA REFERIDA SECRETARIA. O CAMINHÃO DO CIDADÃO, SERVIÇO MÓVEL DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO CEARÁ (SEJUS), PARA A EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OU SEJA, EMISSÃO GRATUITA DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE (PRIMEIRA E SEGUNDA VIA) | 04/04/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 34/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, REIVINDICA DE NOSSA PRESIDÊNCIA, A VEREADORA SIMONY COUTINHO, A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE NOS CONCEDER A PLENÁRIA DESTA CASA, PARA NO DIA 02 DO MÊS DE MAIO DO CORRENTE ANO, PODERMOS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE IREMOS PENSAR EM UM PROJETO DE TRÂNSITO PARA O NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO A CAMPANHA INICIAL DESTE ANO QUE SERÁ REALIZADA NO MAIO AMARELO SERÁ ‘’BATURITÉ ACESSÍVEL PARA TODOS’’. | 01/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 33/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, REIVINDICA DE NOSSA PRESIDÊNCIA, A VEREADORA SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA, A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE NOS CONCEDER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DESTE MÊS, A PODEMROS REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VENHA TRATAR SOBRE O AUTISMO COM OS SEGUINTES ASSUNTOS: DIREITOS DA CRIANÇAS E JOVENS A TER O DIAGNOSTICADOS TEA, MELHORIA NO ATENDIMENTO A CRIANÇAS E JOVENS NA SAÚDE COM TEA, LOCAL ESPECÍFICO PARA TRATAMENTO DE CRIANÇAS E JOVENS COM TEA, CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA UM MELHOR ATENDIMENTO NA ESCOLA, ACOMPANHAMENTO COM UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR NAS ESCOLAS, ACOMPANHANTE ESPECIALIZADO NAS ESCOLAS E DE OUTROS ASSUNTOS QUE CONVÉM A TODOS. | 01/04/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 32/2019 | O VEREADOR ABAIXO-ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COM URGÊNCIA PÓ DE PEDRA NA ESTRADA VICINAL DA COMUNIDADE DO JORDÃO, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, BEM ASSIM, A LIMPEZA GERAL DO CANAL QUE FICA NO TERRENO DE PROPRIEDADE DO SENHOR BOSCO CIGANO, PRÓXIMO AO INÍCIO DO MONUMENTO N. S. DE FÁTIMA, EM NOSSA CIDADE, CUJOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS DAS LOCALIDADES EM PAUTA. | 01/04/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE REPÚDIO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA NO CONGRESSO NACIONAL – CÂMARA DOS DEPUTADOS E SENADO FEDERAL DA PROPOSIÇÃO A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, ORIUNDA DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL O EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO, EM VITUDE DO REFERIDO DOCUMENTO SER BASTANTE PREJUDICIAL AOS TRABALHADORES DE NOSSO PAÍS, PRINCIPALMENTE A CLASSE MAIS SOFRIDA, RAZÃO PELA QUAL APRESENTAMOS ESTA MOÇÃO AO DOCUMENTO EM APREÇO, QUANDO ESPERAMOS QUE OS NOBRES CONGRESSISTAS SE MANIFESTEM CONTRÁRIO COM O PENSAMENTO DE SE ELEVAR O PACTO FEDERATIVO INSTITUÍDO PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, NA CONDIÇÃO DO DIREITO DO POVO SER UMA PRERROGATIVA E NÃO A VONTADE DO GOVERNO COM A CHANCELA DAQUELES QUE NÃO REPRESENTAM O POVO DIANTE DA BUSCA DE SEUS INTERESSES PESSOAIS E NÃO A COLETIVIDADE. | 01/04/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ MANIFESTA SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHROJOSÉ OCÉLIO ALEXANDRE PONTE, MAIS CONHECIDO POR "CELIM" | 01/04/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| REQUERIMENTO: 31/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE AUTORIZE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO OU A QUEM DE DIREITO QUE DIANTE DO PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DO BIC - BALNEÁRIO ITAMARACÁ CLUBE DE NOSSA CIDADE VENHA ESTUDAR A CONDIÇÃO DE EXECUTAR OS SEGUINTES BENEFÍCIO EM PROL DO EPIGRAFADO: RECUPERAÇÃO DE TODO O CALÇAMENTO QUE DÁ ACESSO AO CLUBE, DESDE A CE356, ESTRADA ASFÁLTICA BATURITÉ/GUARAMIRANGA, PRÓXIMO À DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL, RUA MAJOR PEDRO CATÃO - BAIRRO MONDEGO, COMO TAMBÉM A PARTE DE LIMPEZA NOS ARREDORES E NO ACESSO, INCLUINDO PODAS DE ÁRVORES , LIMPEZA DE CANTEIROS , PINTURAS DE MEIO FIO E ROÇAGEM E LIMPEZA DO RIO ARACOIABA, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO VILA NOVA / BALNEÁRIO E TAMBÉM QUE SEJA TROCADO TODAS AS LÂMPADAS AMARELAS DOS POSTES NESTE MESMO TRAJETO, POR LÂMPADAS BRANCAS DE LED | 26/03/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 113/2019 | OFICIO. | 21/03/2019 | JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA |
| OFICIOS: 113/2019 | OFICIO | 21/03/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 113/2019 | OFICIO | 21/03/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO SOARES, MAIS CONHECIDO POR “CHIQUINHO CELEIRO”, COM 90 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 16 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA LOCALIZADA NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, 200, BAIRRO CENTRO, EM NOSSA CIDADE, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL DE NOSSO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-CELEIRO; E TINHA COMO ESPOSA A SENHORA MARIA ALICE SOARES (IN MEMORIUN), DEIXANDO OS FILHOS JOSÉ ALBERTO, ALBÊNIO, JOSÉ ARLENO, JOSÉ ARILDO, MARIA ALDIRENE, MARIA ALDELICE E MARIA NEUMA. | 20/03/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| REQUERIMENTO: 30/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A ESTUDAR A VIABILIDADE DE EXECUTAR OS SEGUINTES SERVIÇOS: 1) - CARRADA DE MATERIAL (ENTULHO) PARA COLOCAR NA RUA PROF. COSME PAES MACIEL DE CARVALHO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL E DA CASA DA DONA ROSA DO TELO, NO BAIRRO COMENDADOR ANANIAS ARRUDA, MAIS CONHECIDO POR SOVACO; 2) – CARRADA DE MATERIAL PARA QUE SEJA DADO MELHORES CONDIÇÕES NAS RUAS DO CONJUNTO MUNDINHO GOMES, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES: E, 3) – LIMPEZA GERAL DO ESGOTO LOCALIZADO NO SIMPÁTICO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE. | 18/03/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 29/2019 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES - SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE POLDAR AS ÁRVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA – BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, REFERIDO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AO EMBELEZAMENTO DO LOGRADOURO PÚBLICO ORA EM EVIDÊNCIA | 18/03/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 28/2019 | A VEREADORA ABAIXA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. FCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA - DD. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE DIRECIONAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CONSTE EM SEU BOJO DA CONCESSÃO DE PARCELAMANTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS, TENDO EM VISTA QUE A ADESÃO AO PROGRAMA QUE ESTABELECIA A LEI MUNICIPAL Nº 1.792/2018 NÃO SE ENCONTRA MAIS EM VIGOR. | 18/03/2019 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2019 | DISPÕE SOBRER A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EQUIPES DE BRIGADA CIVIL DE EMERGÊNCIA, COMPOSTA POR BOMBEIROS CIVIL, NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESTA LEI MENCIONA. | 18/03/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0009/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1° - É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO PROFESSOR FRANCISCO WAGNER DA COSTA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR PROFESSOR WAGNER, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE COMO PROFESSOR E DIRETOR DA EEEP CLEMENTE OLINTHO TÁVORA ARRUDA. ARTIGO 2°- O TITULO DE CIDADÃO CONSEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR, SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFE, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADO AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. | 15/03/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO RECEBEU DA NOBRE VEREADORA SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA - PRESIDENTE DESTE LEGISLATIVO MIRIN, NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 11 DO MÊS EM CURSO , O PROJETO EM TELA, PARA EFEITO DE ANÁLISE E PARECER, QUE CONSTA EM SEU PREÂMBULO DO ASSUNTO ACIMA MENSIONADO. OS MEBROS DA COMISSÃO EM APREÇP, TENTO ESTUDADO A MATÉRIA EPIGRAFADA, TOMAMOS ALIBERDADE DE INFORMAMOS A ESTE PLENO, QUE, APÓS A DEVIDA LEITURA DA PROPOSIÇÃO REFERENDADA VISLUMBRAMOS SER DE BOM ALVITRE, QUANDO PARABENIZAMOS AO EDIL JOSIVAN (BAMBAM) PELA SUA INICIATIVA DE SUGERIR AO NOSSO EXECUTIVO PELA URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADO, LOCALIZADO EM NOSSA CIDADE. PORTANTO, SOMOS DE PARECER FAVORÁVEL A MATÉRIA EM APREÇO, CONTANTO QUE , SEJA SUPRIMIDA DO ARTIGO 1° AS PALAVRAS "TERMINAMENTE OBRIGADO", AFIM DE QUE RECEBA OS TRÂNITES LEGAIS DESTE PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO. | 15/03/2019 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | AUTÓGRAFO DE PROJ. DE LEI DE INDICAÇÃO N° 03 DE 08.03.19. "DISPÕE SOBRE URBANIZAÇÃO DE RIACHO E DÁ OUTRAS PROVIDEÊNCIAS" A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINT: L E I ARTIGO 1° - FICA TERMINAMENTE OBRIGADO O PODER EXECUTIVO A TORNAR PACÍFICO A URBANIZAÇÃO DO RIACHO SALGADO QUE INICIA NA COMUNIDADE PROURB, ATRAVESSANDO OS BAIRROS MUNUNÃ, FEIRA DO GADO E COIÓ, EM NOSSA COMUNIDADE E DESEMBARCANDO NO RIO ARACOIABA. ARTIGO 2° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃ, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. | 15/03/2019 | |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDO POR “DEDÉ”, COM 76 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 14 DO MÊS EM CURSO, EM SUA RESIDÊNCIA, NA CIDADE DE ITAPIÚNA, SENDO SEU CORPO VELADO NA PRÓPRIA RESIDÊNCIA, E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO. TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-AGRICULTOR; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA NASCIMENTO E ALGUNS FILHOS. | 15/03/2019 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2019 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE ALGUMAS SALAS DE AULA EM ESCOLAS MUNICIPAIS DE NOSSO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 08/03/2019 | FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO DE RIACHO | 08/03/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| OFICIOS: 92/2019 | PREZADO SENHOR. APRAZ-ME COMUNICAR A V. SA., QUE O DISTINTO PRENÁRIO LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINÁRIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 024/2019, DE AUTORIA DA NOBRE VEREADORA CLARISSA LOPES CALADO, QUANDO ANEXO À DEVIDA COPIA DA PROPOSIÇÃO PAUTADA, AFIM DE QUE POSSA RECEBER DESSE PIMOROSO ÓRGÃO ESTADUAL, O SEU DEVIDO CONHECIMENTO E POSTERIOR DELIBERAÇÃO. NA OPORTUNIDADE, APROVEITO O ENSEJO, PARA RENOVAR A V. AA., MEUS SINCEROS PROTESTOS DE ESTIMA EMINENTE CONSIDERAÇÃO. ATENSIOSAMENTE SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA PRESIDENTE AO IIMO. SR. DR. JOÃO PAULO DD. SUPERENTENDENTE DO DETRAN-CE BAIRRO MARAPONGA FORTALEZA - CEARÁ | 25/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 92/2019 | OFICIO VERBAL | 25/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 91/2019 | PREZADO SENHOR. SATISFAÇÃO CUMPRIMENTAR V. SA., OPORTUNIDADE EM QUE VENHO ATRAVÉZ DESTE EXPEDIENTE, COMUNICAR-LHE QUE, O DISTINO PLENÁRIO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, AQUIESCEU POR UNANIMIDADE, EM SESSÃO ORDINARIA DESTE PODER, REALIZADA NO DIA 18 DO MÊS EM CURSO, A PROPOSIÇÃO N° 023/2019, DE AUTORIA DA ALVAZIL CLARISSA LOPES CALADO, | 25/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LIARDO VIANA ARAÚJO, MAIS CONHECIDO POR “ZÉ ALIARDO”, COM 70 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 21 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO NA FUNERÁRIA PLASA/BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DO ÉDEN/FORTALEZA. TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UM CIDADÃO EXEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, TENDO EXERCIDO AS FUNÇÕES DE MARCENEIRO QUE APRENDEU COM SEU PAI, PROTÉTICO E TAXISTA, DEIXANDO VIÚVA A SENHORA MARIA MARGARIDA DA SILVA ARAÚJO E PAI DOS FILHOS MÁRCIO, JONAS, YARA E ITAMER. | 22/02/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 8/2019 | REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 21/02/2019 | FRANCISCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0002/2019 | PROJETO DE LEI DE INDICAÇÃO. DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PELO MUNICIPIO DE BATURITÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/02/2019 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| OFICIOS: 81/2019 | OFICIO | 19/02/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 81/2019 | OFICIO | 19/02/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| OFICIOS: 80/2019 | OFICIO | 19/02/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| OFICIOS: 80/2019 | OFICIO | 19/02/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| OFICIOS: 80/2019 | OFICIO | 19/02/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 80/2019 | OFICIO. | 19/02/2019 | JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA |
| OFICIOS: 79/2019 | OFICIO | 18/02/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| REQUERIMENTO: 27/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE AUTORIZE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE FAZER UM ALARGAMENTO NA RUA JOSÉ MACIEL, NO BAIRRO COIÓ, EM NOSSA CIDADE, OU UM ACESSO APROPRIADO AO FINAL DESTA RUA, AFIM DE QUE OS DISTINTOS MOTORISTAS DAS AMBULÂNCIAS DA SAÚDE POSSAM PEGAR OS IDOSOS QUE RESIDEM NO FINAL DESTA ARTÉRIA E LEVAREM PARA SEUS DESTINOS, TENDO EM VISTA QUE ATÉ ENTÃO, OS MESMOS DESCEM EM CADEIRAS PLÁSTICAS PARA NA RUA ASFÁLTICA PEGAREM A AMBULÂNCIA E SE DESLOCAREM A SEUS DESTINOS. | 18/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 26/2019 | A VEREADORA ORA REFERENDADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. IVO ALVES – SECRETÁRIO DE ESPORTES A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE VISITAR IN LOCO O ESTADIO MUNICIPAL ALBERTO VAGNER, LOCALIZADO NO BAIRRO FEIRA DO GADO, EM NOSSA CIDADE, TENDO EM VISTA QUE, SEGUNDO VÍDEOS ROLANDO NA CIDADE, O REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO ESTÁ NUMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA, PRECISANDO DE UMA RECUPERAÇÃO URGENTE EM SEUS VESTIÁRIOS, POIS, HÁ RISCO DE DESABAMENTO E CONDIÇÃO DE CURTO CIRCUITO, CUJO BENEFÍCIO SERVIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DO MESMO, E POSSA SEM NENHUM PROBLEMA SERVIR AOS NOSSOS ESPORTISTAS E DESPORTISTAS. | 18/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 25/2019 | A VEREADORA ABAIXO-MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR COM PREMÊNCIA O ESGOTO NAS RUAS DA COMUNIDADE DO ALTO DA PIPOCA, PRÓXIMO AO QUARTEL DA 2ª CIA. DO 4º BPM DE NOSSA REGIÃO, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANSEIOS DE TODOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE EM APREÇO. VALE SALIENTAR QUE, SEGUNDO INFORMAÇÃO DE TERCEIRO QUE RESIDE NA DITA COMUNIDADE, ÁGUAS DE ESGOTOS SÃO ESCORRIDAS A CEU ABERTO, PREJUDICANDO ALGUMAS FAMÍLIAS; PESSOAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO JÁ ESTEVE ALGUMAS VEZES NA LOCALIDADE, VIU A SITUAÇÃO QUE É VEXATÓRIA, FEZ ALGUMAS PROMESSAS, MAS, INFELIZMENTE NÃO FOI CUMPRIDA ATÉ O PRESENTE MOMENTO. | 18/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 24/2019 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO ILMO. SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE, EM FORTALEZA, REIVINDICANDO DESTE QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE DESTE CONCEITUADO DEPARTAMENTO ESTADUAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE SINALIZAR E FISCALIZAR ELETRONICAMENTE EM FRENTE A PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA - BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, COMUNIDADE ALTO ALEGRE E EM FRENTE A ARENINHA – BAIRRO PUTIÚ, EM NOSSA CIDADE, POIS, REFERIDAS LOCALIDADES NECESSITAM E MUITO DOS BENEFÍCIOS ACIMA REFERENDADOS. | 18/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 23/2019 | A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO ILMO. PRESIDENTE DA COGERH, EM FORTALEZA, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A AVERIGUAR VÁRIOS VAZAMENTOS QUE EXISTEM NA BARRAGEM TIJUQUINHA DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, É ALARMANTE O QUE SE CONSTATA NA PARADE DO REFERIDO RESERVATÓRIO D’ÁGUA. | 18/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 66/2019 | OFICIO | 14/02/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 22/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE DIRECIONAR UMA BRINQUEDO-PRAÇA E UMA ACADEMIA DE SAÚDE, PARA A PRAÇA DO DISTRITO SÃO SEBASTIÃO, NA LATERAL DA QUADRA DE ESPORTES, NO VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, POIS, REFERIDOS BENEFÍCIOS VIRÃO DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS QUE RESIDEM NA COMUNIDADE EM APREÇO. | 14/02/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 21/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA PROVIDENCIADO UM KIT DE PRIMEIROS SOCORROS, JUNTAMENTE COM UM APARELHO DE VERIFICAR PRESSÃO ARTERIAL, NO HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO NORMAL DESTE LEGISLATIVO, DE 08HS00MIN AS 13HS00MIN, PARA ATENDER OS SERVIDORES E VEREADORES DESTA CASA, BEM ASSIM, A QUALQUER PESSOA QUE PORVENTURA ESTEJA NO RECINTO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL | 14/02/2019 | MARIA DO SOCORRO ARAUJO LIMA |
| REQUERIMENTO: 20/2019 | A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE PASSAR COM URGÊNCIA A MÁQUINA NA RUA C – TERCEIRA ARTÉRIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO ALTO DA PIPOCA, PRÓXIMO AO QUARTEL DA 2ª CIA. DO 4º BPM DE NOSSA REGIÃO, NO BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO, MAIS CONHECIDO POR LAJES, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DE TODOS QUE RESIDEM NA LOCALIDADE EM APREÇO. | 14/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0007/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIUDENCIAS. AO SENHOR: FRANCISCO MONTEIRO DOS SANTOS. | 12/02/2019 | JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA |
| OFICIOS: 61/2019 | OFICIO. | 11/02/2019 | JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA |
| REQUERIMENTO: 19/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. FCO DE ASSIS GERMANO ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DE NOSSO ADMINISTRADOR-MOR QUE VIABILIZE AS MÁQUINAS PARA QUE A EXTENSÃO DE AMPLIAÇÃO DA REDE DA CAGECE TENHA CONTINUIDADE, POIS, A COMPANHIA EM APREÇO ALEGA QUE AS INFORMAÇÕES DAS OBRAS SÓ ESTÃO PARADAS POR MOTIVO DE FALTA DOS EQUIPAMENTO EM TELA, ONDE NA ASSINATURA DO CONTRATO FOI ABORDADO QUE SERIA DE RESPONSABILIDADE DE NOSSO PODER EXECUTIVO. | 11/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 18/2019 | A VEREADORA ABAIXO-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR AO ILMO. DR. BONALDO BRAGA – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, A EXECUTAR COM PREMÊNCIA A LIMPEZA GERAL DO RIACHO QUE CORRE POR TRÁS DA CE356 – ESTRADA ASFÁLTICA BATURITÉ/ARACOIABA, LOCALIZADO NO TRECHO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA DOS FRANCELINOS, INICIANDO NA PROPRIEDADE DO SR. FCO FRANCELINO DE PAULA E FINALIZANDO NA METALÚRGICA D’ASSIS ALUMINÍO. | 11/02/2019 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 17/2019 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFÍCIOS AO DR. JUIZ ELEITORAL DA 5ª ZONA DE NOSSA COMARCA; AO ILMO. CMDTE. DA 2ª CIA. DO 4º BPM DE NOSSA REGIÃO; E, AO ILMO. SR. DIRETOR GERAL DO DBTRAN DE NOSSA MUNICIPALIDADE, REIVINDICANDO DE CADA ÓRGÃO OU ENTIDADE QUE REPRESENTA OS SEGUINTES ASSUNTOS: * SOLICITA DO CARTÓRIO ELEITORAL QUE NOS SEJAM CONCEDIDAS 13 URNAS DE VOTAÇÃO, A SEREM RECEBIDAS NO DIA 21 DESTE MÊS, PARA NO DIA 22 SERVIR PARA VOTAÇÃO DA ESCOLHA DOS VEREADORES MIRINS; * REIVINDICA DO QUARTEL DA POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 22 DESTE MÊS DIRECIONE A ESTA CASA UMA VIATURA COM POLICIAIS MILITARES, AFIM DE QUE OS MESMOS POSSAM CONTRIBUIR COM A ORDEM NO RECINTO EM TELA; E, * SOLICITA DO DBTRAN MUNICIPAL QUE ISOLE O ESPAÇO FÍSICO DA RUA ENTRE A SEDE DE ENDEMIAS A ESQUINA COM O ANTIGO PRÉDIO DA CNEC E EM FRENTE A CÂMARA ATÉ A RUA SENADOR JOÃO CORDEIRO. | 11/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0006/2019 | "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA SALA AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE" | 11/02/2019 | NELSON EDGY GERMANO ARRUDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0005/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENS, A PERSONALIDADE QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. É CONSEDIDO O TITULO HONORIFICO D CIDADÃOI BATURITEENSE, AO 1° TENENTE QOPM MADSON GUEDES NOGUEIRA. PELO RECONHECIMENTO RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE COMO POLICIAL MILITAR. | 11/02/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0004/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AO DR. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA, MAIS CONHECIDO COMO: DR. SARTO. | 11/02/2019 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE PESAR A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTÔNIA EUFRASIO DE LIMA, MAIS CONHECIDA POR "SÔNIA", COM 54 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIA 10 DO MÊS EM CURSO, NA UMPA - UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO, EM NOSSA CIDADE, SENDO SEU CORPO VELADO NOS SALÃO DOS VICENTINOS, BAIRRO GUSTAVO SAMPAIO/LAJES E SEPUTADA NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO MIGUEL DE NOSSA URBE. TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIM A UMA CIDADÃ EXPLEMPLAR DE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX-PROFESSORA MUNICIPAL; DEIXANDO COMO VIÚVO O SENHOR CARLOS ALBERTO PIRES, MAIS CONHECIDO COMO CARLOS PIRES E DEIXANDO UMA FILHA DE NIOME MÉRCIA CARLA LIMA PIRES. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CEARÁ, PLENÁRIO VER. GERARDO FÉLIX DE SOUZA EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019 EDILEUZA BEZERRA DO R. PAIVA VEREADORA | 11/02/2019 | EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA |
| OFICIOS: 58/2019 | OFICIO. | 08/02/2019 | NELSON EDGY GERMANO ARRUDA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0001/2019 | INSTITUI O BANCO DE DADOS ESTATISTICO DE BATIRITÉ | 08/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 16/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO ILMO. DR. ADEMIR MONTEIRO – GERENTE DO DER RESIDÊNCIA ARACOIABA/CE, REIVINDICANDO DESTE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DIRECIONAR UM ENGENHEIRO PARA AVERIGUAR COM URGÊNCIA A SITUAÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA MAJOR PEDRO CASTELO-CENTRO COM A RUA MAJOR PEDRO CATÃO-MONDEGO, SOB O RIO ARACOIABA, TENDO EM VISTA QUE, HÁ ANOS ESSE LOGRADOURO PÚBLICO SE ENCONTRA EM ESTADO DE DETERIORIZAÇÃO | 04/02/2019 | VAGNÉ NOGUEIRA NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 15/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA - PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE AO DR. BONALDO BRAGA - SECRETÁRIO DE AGRICULTURA OU A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE RECUPERAR COM PREMÊNCIA AS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AS COMUNIDADES DO SÃO BENTO E VENEZA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE, AS REFERIDAS ESTRADAS SE ENCONTRAM EM ESTADO DE CALAMIDADE. | 04/02/2019 | VAGNÉ NOGUEIRA NASCIMENTO |
| REQUERIMENTO: 14/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE, DIANTE DA RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA CONTIDA NA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 QUE CRIOU NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM, E COMO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DO CORRENTE ANO SERÁ REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO PARA A POSSE DOS COMPONENTES DA REFERIDA CÂMARA, SOLICITO DESTA PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SRA. ONÉLIA SANTANA - ESPOSA DO DR. CAMILO SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO, CONVIDANDO-A PARA PARTICIPAR DO REFERIDO MOVIMENTO LEGISLATIVO, QUANDO TEREMOS O PRAZER E A SATISFAÇÃO DE RECEBÊ-LA NO EVENTO EM TELA. | 04/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 13/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFÍCIO AO ILMO. SR. ADEMIR MONTEIRO – GERENTE DO DER – RESIDÊNCIA ARACOIABA/CE, SOLICITANDO DESTE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE COLOCRAR URGENTEMENTE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA CE-356, EM FRENTE AO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, EM FRENTE AO POSTO DO DETRAN/CE E PRINCIPALMENTE EM FRENTE A COMUNIDADE DO ALTO ALEGRE, TENDO EM VISTA QUE, APÓS A RETIRADA DAS LOMBADAS JÁ HOUVE TRÊS ACIDENTES, SENDO O ÚLTIMO FATAL, QUANDO OS BENEFÍCIOS EM TELA NECESSITAM E MUITO NOS LOCAIS EM APREÇO | 04/02/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 12/2019 | A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO ESSE REQUERIMENTO AO ILMO. SR. COMANDANTE DA 2ª COMPANHIA DO 4º BATALHÃO DE BATURITÉ/CE, MAJOR PM VALBER FERREIRA DA CONCEIÇÃO, QUE VIABILIZE UMA ESCOLTA POLICIAL PARA ACOMPANHAR O RETORNO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS ÔNIBUS UNIVERSITÁRIOS DESSE MUNICÍPIO, POR VOLTA DAS 23HS30MIN DE SEGUNDA AS SEXTA-FEIRAS, DA LOCALIDADE DE ITACIMA/ACARAPE ATÉ O MUNICÍPIO DE BATURITÉ. | 04/02/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, VEM COM TODO DESVELO APRESENTAR VOTOS DE CONGRATUAÇÃO AO 2° TEN. QOAPM FABIO BEZERRA CARDOSO (TEN. CARDOSO) | 04/02/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| OFICIOS: 51/2019 | OFICIO. | 01/02/2019 | VAGNÉ NOGUEIRA NASCIMENTO |
| OFICIOS: 51/2019 | OFICIO | 01/02/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 51/2019 | OFICIO VERBAL | 01/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 51/2019 | OFICIO | 01/02/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| OFICIOS: 50/2019 | OFICIO | 01/02/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| OFICIOS: 50/2019 | OFICIO | 01/02/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 50/2019 | OFICIO. | 01/02/2019 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| OFICIOS: 50/2019 | OFICIO | 01/02/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| OFICIOS: 49/2019 | OFICIO | 01/02/2019 | MARCOS ANTONIO SERAFIM DOS REIS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0003/2019 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AO SENHOR: MARCOS VINICIOS BARBOSA GERMANO, MAIS CONHECIDO POR MARCÃO. | 01/02/2019 | JORGE RENALDO NOGUEIRA BRAGA |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO A SRA. VILMA FREIRE PELA NOMEAÇÃO DA ESCOLHA DO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO PARA DIRIGIR A PRESIDÊNCIA DA ADAGRI, NUMA DEMONSTRAÇÃO AO RECONHECIMENTO DE SUA COMPETÊNCIA E SENDO A PRIMEIRA MULHER A COMANDAR EPIGRAFADO ÓRGÃO ESTADUAL. TRATA-SE DE UMA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESTA SENHORA BATURITEENSE QUE DESDE 2015 TRABALHA NESTE ÓRGÃO ESTADUAL PELA VALORIZAÇÃO DE NOSSO GOVERNADOR AS MULHERES E A MERITOCRACIA EM SEU GOVERNO. E COMO VOCÊ MESMA DIZ: ‘’TUDO É DE DEUS’’ | 01/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE AGRADECIMENTO. A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE AGRADECIMENTO AO EXMO. DR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA - GOVERNADOR DE NOSSO ESTADO PELA SIMPÁTICA NOMEAÇÃO DA SRA. VILMA FREIRE PARA PRESIDENTE DA ADAGRI, NUMA DEMONSTRAÇÃO AO RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DESTA BATURITEENSE QUE DESDE 2015 VEM ASSUMINDO UM POSTO NA DIRETORIA DESTE ÓRGÃO ESTADUAL. TRATA-SE DE UMA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO NOSSO GOVERNADOR QUE TANTO VALORIZA AS MULHERES E A MERITOCRACIA EM SEU GOVERNO. | 01/02/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 39/2019 | OFICIO | 29/01/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 38/2019 | OFICIO | 29/01/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 11/2019 | O VEREADOR ORA MENCIONADO, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFICIOS AO DR. LÉLIO JÚNIOR – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, A SRA. SOCORRO CÉSAR - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E AO CHEFE DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO OU A QUEM DE DIREITO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE POSSAM NOS CONCEDER UM ESCLARECIMENTO QUANTO AO ELEVADO VALOR COBRADO MENSALMENTE DO BOX QUE É OCUPADO PELO SR. KERGINALDO DE NEGREIROS ALVES, LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO CENTRAL EXTERNO – RUA 15 DE NOVEMBRO, 860 – CENTRO DE NOSSA URBE, POIS, DIANTE DO CONHECIMENTOS DA COBRANÇA DE OUTROS VALORES DE BOX DO REFERIDO LOGRADOURO PÚBLICO, OS MESMO TAMBÉM ESTÃO DIANTE DE UMA EXORBITAÇÃO DE CIFRAS, ONDE OS LOCATÁRIOS FICAM NUMA SITUAÇÃO VEXATÓRIA PARA CUMPRIR (DOCS. 01 A 05). | 28/01/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| REQUERIMENTO: 10/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO QUE DIANTE DA RELEVÂNCIA DA TEMÁTICA EXPLORADA NA ÚLTIMA AUDIÊNCIA, CLARISSA LOPES CALADO, VEREADORA E VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, CONVIDOU CIDADÃOS BATURITEENSES A REFLETIREM SOBRE A QUESTÃO, A FIM DE POSSIBILITAR, POR MEIO DO EXERCÍCIO DEMOCRÁTICO PARTICIPATIVO, UM DIÁLOGO FRANCO E ABERTO COM A SOCIEDADE, A FIM DE EMPRESTAR MAIOR LEGITIMIDADE À DECISÃO DO PODER PÚBLICO AO USO DAS VERBAS ORIUNDAS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF. POR ESSA RAZÃO, SOLICITA ESPAÇO LIVRE NA TRIBUNA DO PELNÁRIO NA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 04 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, PARA QUE POSSAMOS OUVIR OS ANSEIOS DA POPULAÇÃO. | 28/01/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE APOIO AOS PROFESSORES POR COMPARTILHAR DO ENTENDIMENTO DO DIREITO DO MAGISTÉRIO AO RECEBIMENTO DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 40% PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS. DESTE MODO, ESTA CASA LEGISLATIVA, LEGITIMA REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO E CONSIDERANDO O DEBATE, OS ARGUMENTOS CITADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21DE JANEIRO DE 2019, POSICIONA-SE FAVORÁVEL AOS PROFESSORES NA DEFESA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E EDUCAÇÃO | 28/01/2019 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE CONGRATULAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO CORPO DOCENTE, NÚCLEO GESTOR E DA EQUIPE PEDAGÓGICA DE NOSSO MUNICÍPIO, QUANDO DIANTE DA BOA QUALIDADE DE ENSINO NA REDE PÚBLICA DE NOSSO MUNICÍPIO, TRÊS EX ALUNOS DA ESCOLA DOMINGOS SÁVIO, QUE CONCLUÍRAM SEU ENSINO FUNDAMENTAL II, ENCONTRAM-SE CURSANDO O ENSINO MÉDIO NUM DOS MELHORES COLÉGIOS DE FORTALEZA – FARIAS BRITO. ESSES ALUNOS FORAM CONTEMPLADOS 100% COM BOLSA INTEGRAL, OCASIÃO ESTA EM QUE CONSEGUIRAM MEDALHAS DE PRATA, BRONZE E ATÉ MESMO OURO NAS OLÍMPIADAS NACIONAIS DE QUÍMICA, MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E ASTRONOMIA, ALÉM DE DESTAQUES NA SALA DE AULA. TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM CONGRATULATÓRIA A ESSES CONCEITUADOS ALUNOS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DE NOSSO MUNICÍPIO, QUE O FRUTO FOI CONQUISTADO PELO ESFORÇO E A PARCERIA DO COLÉGIO FARIAS BRITO DE FORTALEZA. | 25/01/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 19/2019 | EM CUMPRIMENTO AO QUE PRECEITUA OS DISPOSITIVOS LEGAIS VIGENTES, COMUNICO A ESTA EGRÉGIO COMPANHIA, QUE FOI AQUIESCIDO POR UNINAMIDADE, EM PROPOSIÇÃO VERBAL DE AUTORIA DA VEREADORA EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA, QUANDO A AGENTE POLITICA REINVIDICA DESTA CONCEITUADA ENTIDADE QUE DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE QUENDO EXECUTAR ALGUM TRABALHO NA CIDADE QUE SEJA REALIZADO COM COMPETÊNCIA, SEM DEIXAR A CIDADE ESBURACADA, POIS, AO REALIZAR UM CONCERTO QUE SEJA EFICIÊNCIA E QUALIDADE, TENDO EM VISTA QUE, A MAIORIA DOS CONCERTOS É PÉSSIMO, PREJUDICANDO ASSIM A NOSSA POPULAÇÃO. SENDO SÓ O QUE NOS INTERESSA PARA O MOMENTO, NA OPORTUNIDADE, APRESENTAMOS A V. SA,. OS NOSSOS SINCEROS PROTESTOS DA MAIS TERNA ESTIMA E EMINETE CONSIDERAÇÃO. | 22/01/2019 | |
| REQUERIMENTO: 8/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA POSSIBILIDADE DETERMINE AO DR. LÉLIO JÚNIOR - CHEFE DE GABINETE OU A QUEM DE DIREITO A NOS COMUNICAR PELO NÃO CUMPRIMENTO DO QUE DISCIPLINA O ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.803, DE 20 DE JUNHO DE 2017 QUE CONCEDE A PREFEITURA MUNICIPAL, EM PRAZO MÁXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS APRESENTAR O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, BEM ASSIM, COMO ESTAR O DEVIDO CUMPRIDO AO QUE REZA O PARÁGRAFO ÚNICO DO REFERIDO ARTIGO QUE DIZ DAS CRIAÇÕES DAS COMISSÕES E QUANDO SOLICITARÁ OS NOMES DOS TRÊS VEREADORES QUE SERÃO INDICADOS POR ESTA CASA. | 21/01/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| OFICIOS: 20/2019 | OFICIO | 18/01/2019 | HERMENEGILDO BARROS FERREIRA |
| OFICIOS: 19/2019 | OFICIO | 18/01/2019 | EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA |
| REQUERIMENTO: 9/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECEITUA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONCERTAR COM URGÊNCIA A BOMBA DO CHAFARIZ LOCALIZADO NO SIMPÁTICO BAIRRO MANGA, EM NOSSA CIDADE, CUJO BENEFÍCIO VIRÁ DE ENCONTRO AOS ANELOS DA POPULAÇÃO DAQUELA COMUNIDADE. | 18/01/2019 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 6/2019 | O VEREADOR INFRA ASSINADO, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REFORMAR COM PREMÊNCIA A PONTE DO CANDEIA DOS ANSELMOS – VALE DO CANDEIA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, E QUE NO MOMENTO DESTE SERVIÇO SEJA REALIZADA COM A ELEVADA DA MESMA, POIS, SUA ALTURA É MUITO BAIXA PARA A REALIDADE DO MOVIMENTO DE ANIMAIS, PESSOAS E VEÍCULOS. | 14/01/2019 | JOSIVAN DOS SANTOS PEREIRA |
| REQUERIMENTO: 4/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE REZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. JOSÉ ADEMIR MONTEIRO - GEÓLOGO GERENTE DO 2º DOA – DERT RESIDÊNCIA DE ARACOIABA/CE, REIVINDICANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE A QUEM DE DIREITO A ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE EXECUTAR COM URGÊNCIA UM TAPA BURACO NA VIA ASFÁLTICA DA AVENIDA FRANCISCO BRAGA FILHO, ENTRE A AVENIDA DOM BOSCO ATÉ O BUEIRO DO INÍCIO DA TRAVESSA FRANCISCO MESQUITA PINHEIRO, LOCAL QUE DÁ ACESSO A PRAÇA DA MATRIZ DE NOSSA CIDADE. | 14/01/2019 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPA DE BATURITÉ, COMPSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRAÃO UCHOA GOMES, MAIS CONHECIDO POR "ABRAAÕ DA PINHA", COM 56 ANOS DE IDADE, OCORRIDO NO DIIA 09 DO MÊS EM CURSO, NO HOSPITAL SANTA ISABEL, NA CIDADE DE ARACOIABA/CE, SENDO SEU CORPO VELADO EM BATURITÉ E SEPUTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SÃO DOMINGOS, MUNICIPIO DE CARIDADE/CE. TRATA-SE DE UMA HOMENAGEM PÓSTUMA DESTE LEGISLATIVO MIRIN A UM CIDADÃO EXEMOLAR DDE NOSSA SOCIEDADE BATURITEENSE, EX- COMERCIANTE; DEIXANDO COMO VIÚVA A SENHORA ELIANE MENDONÇA, MAIS CONHECIDA POR PINHA E PAI DO JOVEM CARLINHOS. SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNCIPAL DE BATURIT, ESTADO DO CEARÁ, PLNÁRIO VER. GERARDO FÉLIX DE SOUZA, EM 11 DE JANEIRO DE 2019. | 14/01/2019 | EDILEUZA BEZERRA DO ROSÁRIO PAIVA |
| MOÇÃO DE PESAR: /2019 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ VEM COM TODO DESVELO MANIFESTAR SEU PESAR, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABRÃO UCHOA GOMES. MAIS CONHECIDO COMO "ABRÃO DA PINHA" | 14/01/2019 | LUCIANO GOMES FURTADO |
| REQUERIMENTO: 7/2019 | A VEREADORA INFRA ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DETERMINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DA VIABILIDADE DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A CONDIÇÃO DE REALIZAR COM PREMÊNCIA A LIMPEZA GERAL DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NO BAIRRO MARIA JOSÉ VIANA, BEM ASSIM A POLDA DAS ÁRVORES DA REFERIDA COMUNIDADE E DAS ÁVORES EXISTENTES NA PRAÇA DR. JOSÉ MARCELO DE HOLANDA DO DITO BAIRRO. | 11/01/2019 | RAIMUNDA ROSIANE FELICIO DE SOUSA CARDOSO |
| REQUERIMENTO: 5/2019 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR A SUA ASSESSORIA JURÍDICA A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DE USO DA ESTRADA QUE VEM DA NOSSA MOTO, NO BAITTO PUTIÚ, E SAI DEPOIS DO TRILHO SENTIDO COMUNIDADE RAPOSA, ZONA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO. ESSA CONCESSÃO SÓ PRECISA SER FORMALIZADA PELA PREFEITURA JUNTO A TRANSNORDESTINA, ONDE A ESTRADA JÁ EXISTE E É USADA SOMENTE POR MOTOQUEIROS, POIS, ELA FOI INTERDITADA NA PARTE PRÓXIMO A LOCALIDADE DA RAPOSA. ESSA CONCESSÃO DE USO DESTA ESTRADA PRÓXIMO AO TRILHO SERVIRÁ PARA USO DAS COMUNIDADES OITICICA, JARDIM E RAPOSA. AS MESMAS FICAM MUITAS VEZES ‘’ILHADAS’’ COM AS GRANDES CHUVAS. ASSIM, PEÇO AO SENHOR PREFEITO QUE VEJA COM URGÊNCIA ESSE PEDIDO DESSA CONCESSÃO, COMO TAMBÉM AOS SECRETÁRIOS RESPONSÁVEIS PARA RESTABELECER AS ESTRADAS JÁ EXISTENTES. | 11/01/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 3/2019 | A VEREADORA ABAIXO ASSINADA, COM ASSENTO NESTE PODER LEGISLATIVO, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E APROVADO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECEITUA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA DIRECIONADO OFICIO AO DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO DESTE QUE NA MEDIDA DO POSSÍVEL DETERMINE AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A ESTUDAR A VIABILIDADE DE TROCAR OS TACHÕES EXISTENTES EM VÁRIAS ARTÉRIAS DE NOSSA CIDADE POR LOMBADAS ELETRÔNICAS. | 11/01/2019 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 2/2019 | A VEREADORA INFRA-ASSINADA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, VEM SOLICITAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E ANUÍDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE PRECONIZA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMO. DR. ASSIS ARRUDA – PREFEITO MUNICIPAL, AFIM DE QUE POSSA DETERMINAR AO SR. EDSON ALVES – SECRETÁRIO DE INFRA ESTRUTURA E URBANISMO A AVERIGUAR A SITUAÇÃO DA LÂMPADA DO POSTE LOCALIZADO NA TRAVESSA DR. JOÃO RAMOS, CENTRO DE NOSSA CIDADE, POIS HÁ DIAS A MESMA SE ENCONTRA APAGADA COM A ÁREA NO ESCURO. | 11/01/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| REQUERIMENTO: 1/2019 | A VEREADORA ORA MENCIONADA, COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MIRIM, VEM REIVINDICAR DESTA PRESIDÊNCIA, QUE DEPOIS DE OUVIDO E AQUIESCIDO POR ESTE CONCEITUADO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO, EM RESPEITO AO QUE DISCIPLINA O INCISO III, DO ARTIGO 61 DE NOSSO REGIMENTO INTERNO, SEJAM DIRECIONADOS OFICIOS AO SR. JOSÉ ARIMATÉIA DE SOUZA PIRES - PRESIDENTE DO SINSEMB LOCAL E DO DR. LÉLIO JÚNIOR – CHEFE DE GABINETE DA PREFEITURA, JUNTAMENTE COM A SENHORA SOCORRO CÉSAR - SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO OU A QUEM DE DIREITO DE NOSSA MUNICIPALIDADE, AFIM DE QUE POSSAM PARTICIPAR DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA, PARA QUE POSSAMOS DISCUTIR E DIALOGARMOS SOBRE A LEI MUNICIPAL Nº 1.731/2017 - QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO E O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO QUE SE ENCONTRA INSERIDO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º DA EPIGRAFADA LEI. | 11/01/2019 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 1/2019 | "CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL A CÂMARA MIRIM". | 08/01/2019 | CLARISSA LOPES CALADO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0128/2018 | OUTORGS O TITULO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE: L E I ARTIGO 1º - É CONCEDIDO O TÍTILO HONORIFICO DE CIDADÃ BATURITEENSE, A SENHORA ROSA HELENA QUEIROZ DE FREITAS, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTE SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE, PRINCIPALMENTE COMO FORMACÊUTICA. ARTIGO 2º - O TÍTULO DE CIDADÃ CONCEDIDO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. | 05/12/2018 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0126/2018 | TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE | 19/11/2018 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0125/2018 | OUTROGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE | 19/11/2018 | FRANCISCO MARCELO CARDOSO ALEXANDRE |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0124/2018 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVA E ELA PROMULGA A SEGUINMTE. ARTIGO 1º - É CONCEDIDO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO, MAIS CONHECIDOP PELA ALCUNHA DE MAJOR VALBER, PELO RECONHECIMENTO DA 2º CIA. 4º BPM. ARTIGO 2º O TITULO DE CIDADÃO EM EPÍGRAFO, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANEROGLAFO DSTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. PEÇO VEREADOR RAIMUNDO ARRUDA, SEDE DA CÂMARA, MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018. | 19/11/2018 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0123/2018 | OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO BATURITEENSE, A PERSONALIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, FAZ SABER QUE O PLENÁRIO APROVOU E ELA PROMULGA A SEGUINTE. L E I. ARTIGO 1º - É CONSEDIDO O TITULO HONIRIFICO DE CIDADÃO BATURITEENSE, AO SENHOR MANOEL MOURA SALES, MAIS CONHECIDO PELA ALCUNHA DE MALUQUINHO, PELO RECONHECIMENTO DE RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO A NOSSA COMUNIDADE NA FUNÇÃO DE AUTÔNOMO - POLIMENTO E LAVAGEM DE VEÍCULOS. ARTIGO 2º - O TÍTULO DE CIDADÃO CONHECIDO PELO ARTIGO ANTERIOR SERÁ ENTREGUE EM SESSÃO DESTE LEGISLATIVO, A SER MARCADA E COMUNICADO AO CIDADÃO EM EPÍGRAFO, PELO PRESIDENTE DA CÂMARA, APÓS COMUNICAÇÃO DA SANÇÃO DO EXECUTIVO. ARTIGO 3° - ESTA LEI ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, NO FLANELOGRAFO DESTA CASA, SENDO REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRARIO. | 19/11/2018 | SIMONY COUTINHO DE FREITAS FEITOSA |
| REQUERIMENTO: 68/0219 | REQUERIMENTO DA VEREADORA CLARISSA CALADO, SOLICITANDO DO SR. FRANCISCO IVO ALVES FILHO - SECRETÁRIO DE ESPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DOM BOSCO. | 20/05/0219 | |
| MOÇÃO DE PESAR: /0201 | A CÂMARA MUNICIPAL DE BATURITÉ, ESTADO DO CEARÁ, COMPOSTA DE REPRESENTANTES DO POVO, VEM COM TODO DESVELO, APRESENTAR AO DISTINTO PLENÁRIO, LIVRE E SOBERANO DESTE LEGISLATIVO MIRIM, VOTOS DE APOIO AOS PROFESSORES POR COMPARTILHAR DO ENTENDIMENTO DO DIREITO DO MAGISTÉRIO AO RECEBIMENTO DE 60% DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF E 40% PARA INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO E PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS. DESTE MODO, ESTA CASA LEGISLATIVA, LEGITIMA REPRESENTANTE DA POPULAÇÃO DE BATURITÉ, ATRAVÉS DESTA MOÇÃO E CONSIDERANDO O DEBATE, OS ARGUMENTOS CITADOS NA AUDIENCIA PUBLICA REALIZADA NESTA CASA NO DIA 21DE JANEIRO DE 2019, POSICIONA-SE FAVORÁVEL AOS PROFESSORES NA DEFESA DO PRECATÓRIO DO FUNDEF PARA VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO E EDUCAÇÃO | 28/01/0201 |